A Norma Regulamentadora de número 20 ou simplesmente NR-20, estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. Contudo, é comum as pessoas confundirem o conteúdo completo da NR-20, com o curso de NR-20, como se a norma estivesse resumida apenas a capacitação.
O tema é um pouco mais complexo do que parece, e nesse contexto precisamos destacar que quando falamos de capacitação dentro da NR-20, precisamos entender que não se trata apenas de uma única capacitação, porque dentro da NR-20 existem 14 (quatorze) formatações diferentes de cursos, incluindo uma palestra.
A definição da escolha do tipo de capacitação, está descrita no item 20.12.2 da referida norma, onde fala que o tipo de capacitação exigida está condicionado à atividade desempenhada pelo trabalhador, à classe da instalação e ao fato do trabalhador adentrar, ou não, na área e manter, ou não, contato direto com o processo ou processamento.
Diante do exposto e para maior entendimento desse tema, a seguir, passarei todas as formatações diferentes dos cursos, conforme determina a NR-20.
1 – Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis – 3 horas;
2 – Curso Básico – 4 horas;
3 – Curso Básico – 6 horas;
4 – Curso Básico – 8 horas;
5 – Curso Intermediário – 12 horas;
6 – Curso Intermediário – 14 horas;
7 – Curso Intermediário – 16 horas
8 – Curso Avançado I – 20 horas
9 – Curso Avançado II – 32 horas
10 – Curso Específico – 14 horas
11 – Curso Específico – 16 horas
12 – Curso de Atualização – 4 horas
13 – Curso de complementação de carga horaria – 8 horas
14 – Palestra com Informações de Segurança para trabalhadores que NÃO ADENTRAM nas áreas de líquidos combustíveis e/ou inflamáveis.
Portanto, cabe analisar cada um desses cursos para saber qual a real necessidade da sua empresa.
Fica a dica.